POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Quais os objetivos de nossa política de proteção de dados?
Nossa política de privacidade serve para explicar ao(à) usuário(a) de todos os canais virtuais (“Canais Virtuais”) disponibilizados ao público consumidor em geral pelo LINGOPASS CURSOS ON LINE LTDA. – (“LINGOPASS”), como e por que os dados e informações por ele(a) disponibilizados (“dados coletados”) são coletados, tratados, armazenados e manipulados pelo LINGOPASS, de modo a satisfazer requisitos específicos da legislação de proteção de dados e regulamentação de privacidade.
Nossa Política de Privacidade se aplica ao LINGOPASS como destinatário dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelo(a)s usuário(a)s e pelos quais o LINGOPASS torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.
2. Qual o compromisso do LINGOPASS com a proteção de dados?
O LINGOPASS considera a proteção da privacidade de dados pessoais de extrema relevância, comprometendo-se a salvaguardar nos termos da legislação em vigor a privacidade de todos aqueles que, de algum modo, a ela disponibilizam suas informações de caráter pessoal.
3. De quem é a responsabilidade pelo tratamento dos dados coletados?
A responsabilidade pelo tratamento, armazenagem e manipulação dos dados coletados é exclusiva do LINGOPASS.
4. Quais são os dados coletados?
Para efeito da política de privacidade do LINGOPASS, consideram-se dados coletados as informações disponibilizadas pelo(a) usuário(a) no ato de seu cadastro (nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial, e-mail, telefone, nível de proficiência em idiomas estrangeiros), bem como aquelas obtidas por meio da realização de assessments e atividades dentro da plataforma (registros de presença, notas de avaliação), bem como aquelas obtidas quando do processo de pagamento online por nossos serviços.
Nossos sites utilizam cookies de navegação, ou seja, pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados durante a navegação. Contudo, os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de rastreamento que permitem ao site reconhecer sua presença mediante o navegador do usuário, oferecendo uma experiência mais customizada de navegação e ofertas. Estes cookies são previamente autorizados pelo usuário do site e podem, a qualquer momento, serem por ele descartados ou bloqueados, conforme instruções específicas do respectivo navegador.
5. Quando os dados são coletados?
O LINGOPASS poderá coletar seus dados pessoais no ato de seu cadastro, ao longo de sua jornada através da realização de assessments e atividades na plataforma, e no ato do pagamento para aquisição de uma licença de acesso à plataforma Lingopass, ou ainda, eventualmente, quando o(a) usuário(a) entra em contato com o LINGOPASS para alguma consulta ou suporte técnico.
6. Por que os dados coletados são utilizados?
Os dados coletados serão utilizados para:
a) Pré-qualificação e identificação do(a) usuário(a) que pretenda acessar a plataforma Lingopass, assegurando um ambiente seguro e personalizado para cada usuário;
b) Viabilizar a comunicação referente aos serviços aos quais o(a) usuário(a) tem acesso por conta da licença contratada, incluindo avisos de atualizações, notificações de segurança e assistência ao cliente;
c) Viabilizar o processo de pagamento (e respectiva emissão de notas fiscais) da licença contratada, garantindo a transparência e conformidade nas transações financeiras;
d) Realizar análises de marketing e perfis de clientela para fins estatísticos, com o objetivo de melhorar a oferta de serviços e personalizar a experiência do usuário, sempre respeitando a privacidade e as preferências de cada um;
e) Para eventuais campanhas promocionais e institucionais do LINGOPASS, visando informar aos usuários sobre novidades, funcionalidades ou oportunidades exclusivas, com a opção de descadastramento disponível a qualquer momento;
f) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, assegurando que o LINGOPASS esteja em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à legislação fiscal e de proteção de dados;
g) Exercício de outras atividades essenciais para a regular operação do LINGOPASS, no âmbito de seu objeto social, incluindo a manutenção da infraestrutura tecnológica, melhoria contínua dos serviços e atendimento de suporte técnico;
h) Para fins acadêmicos (art. 4, II, b) e para a realização de estudos por órgão de pesquisa (art.5, XVIII), aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 da LGPD, garantindo sempre a anonimização ou pseudonimização dos dados sempre que possível para proteger a identidade dos usuários.
Além disso, os dados coletados podem ser utilizados para garantir a segurança dos usuários, prevenindo fraudes e abusos que possam afetar a prestação dos serviços. Esses usos refletem o compromisso do LINGOPASS com a transparência, segurança e privacidade dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com as melhores práticas de mercado e a legislação vigente.
7. Com quem os dados coletados são compartilhados e/ou transferidos?
O LINGOPASS não vende ou aluga os dados coletados a terceiros, nem tão pouco os utiliza ou compartilha de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário, salvo mediante ordem judicial em sentido contrário.
Os dados coletados poderão ser compartilhados com terceiros, exclusivamente, nas seguintes hipóteses:
a) Ao longo do processo de pagamento por cartão de crédito, os dados do titular são inseridos diretamente na plataforma de gestão de pagamento online;
b) Por ordem judicial ou disposição legal.
c) Trabalhamos com terceiros que prestam serviços, que podem incluir a hospedagem do site, a realização da promoção, processamento de pedidos, liberação de cartão de crédito, análise de dados e outros serviços de natureza administrativa.
d) Trabalhamos em parceria com órgãos públicos de pesquisa para investigação de caráter científico, histórico, estatístico ou tecnológico, de interesse público ou geral, garantido a anonimização e pseudonimização dos dados sempre que possível.
e) Com empresas contratantes dos serviços oferecidos pelo LINGOPASS, para fins de execução contratual, prestação dos serviços acordados e outras finalidades diretamente relacionadas ao objeto do contrato firmado entre o LINGOPASS e tais empresas. Estes compartilhamentos são realizados respeitando os princípios de finalidade, necessidade e minimização dos dados, assegurando a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários.
As informações pessoais, incluindo informações financeiras, podem ser compartilhadas com terceiros para efeitos da prestação de tais serviços a você.
Procuramos impor obrigações de confidencialidade sobre esses prestadores de serviços. Além disso, empresas coligadas ao Lingopass poderão utilizar suas informações pessoais sob os termos desta Política de Privacidade.
Também nos reservamos o direito de divulgar informações pessoais a terceiros, quando acreditamos de boa fé que a lei o exige, para fazer valer os nossos Termos de Serviço, para proteger os direitos, propriedade, segurança ou a segurança do Lingopass ou do público, para responder a uma emergência, ou conforme indicado nesta Política de Privacidade.
8. Como o LINGOPASS protege os dados coletados?
O LINGOPASS adota medidas e controles rígidos de proteção de dados, privacidade e segurança, a fim de salvaguardar os dados coletados, incluindo dentre elas criptografia de dados em seus sites, backup de dados em locais externos.
9. Durante quanto tempo os dados coletados são armazenados?
O LINGOPASS armazenará os dados coletados pelo período que considerar necessário ao devido cumprimento das finalidades que determinaram sua respectiva coleta.
O LINGOPASS respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações dos(as) usuários(as), conforme disposto na Lei n. 12.965/2014.
Períodos de Retenção:
– Dados da conta do usuário: retidos durante o período de atividade da conta do usuário e por um período de 3 anos após o encerramento da conta, para cumprir obrigações legais e possíveis solicitações de reativação.
– Dados financeiros: retidos por 7 anos para cumprir regulamentos contábeis e fiscais.
– Dados de comunicação: emails e outras comunicações são retidos por 2 anos, a menos que sejam necessários para fins legais ou comerciais.
– Dados de transações: registros de transações são mantidos por 7 anos para cumprir requisitos legais e de auditoria.
– Dados de avaliação e aprendizado: retidos por 5 anos após a conclusão do curso para apoiar solicitações de usuários e melhorar os serviços educacionais.
Exclusão e Anonimização:
Após o término do período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados para garantir que não possam ser vinculados a um indivíduo.
Técnicas de anonimização de dados são aplicadas quando apropriado para reter informações úteis sem comprometer a privacidade individual.
10. Como acessar, alterar ou restringir o uso dos dados pessoais coletados?
O(a) usuário(a) terá direito a acessar seus dados pessoais sempre que assim desejar, podendo (e devendo) corrigi-los ou atualizá-los a qualquer tempo, mediante seleção da opção “Cadastro/Alterar” no menu superior do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Eventualmente o LINGOPASS poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito do LINGOPASS, bem como para fins de pesquisa acadêmica e científica, e para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance.
A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
11. De que forma expresso meu consentimento para uso de meus dados pessoais?
Ao fornecer os dados coletados em algum dos Canais Virtuais do LINGOPASS, o visitante estará automaticamente consentindo com as regras e limites de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas, bem como com as demais disposições constantes dos Termos de Uso.
12. Posso cancelar meu consentimento para uso de meus dados pessoais?
Sim, o(a) usuário poderá solicitar pelo e-mail [email protected] o cancelamento do uso de seus dados pessoais. O LINGOPASS cessará em até 48 horas úteis a utilização e tratamento de dados para atividades institucionais e promocionais caso o(a) usuário(a) cancele expressamente seu consentimento para tanto, contadas da confirmação do recebimento pelo LINGOPASS de tal solicitação.
13. Quais são os direitos do(a)s usuário(a)s como titulares de dados pessoais?
O LINGOPASS reserva aos respectivo(a)s usuário(a)s a possibilidade de exercerem os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
f) Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
g) Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
h) Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
i) Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
j) Revogação do consentimento.
Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected].
